GRATUIDADE – ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Quando os estudantes poderão solicitar a emissão do Jaé Gratuidade?
Eles poderão solicitar em breve. Fique ligado em nossas redes sociais que vamos informar o cronograma por lá.
Por enquanto continuam utilizando seu cartão de gratuidade atual. Não se preocupe, seu direito está garantido!
O que será preciso para solicitar o Jaé Gratuidade?
Primeiro a Jaé receberá os dados da gratuidade do aluno, que serão enviados pela sua instituição de ensino. Aguarde que divulgaremos as orientações em breve.
Dica! O cadastro biométrico do aluno que possui CPF e RG ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) será muito mais rápido, pois poderá ser realizado pelo aplicativo Jaé.
Tendo o CPF, a CIN (Carteira de Identidade Nacional) poderá ser emitida com essa informação. Mas, se o aluno já possui RG, basta então somente tirar o CPF.
A Jaé não emite documentos, então estamos indicando os links para que o aluno possa verificar como obter a documentação que será útil em diversas etapas da sua vida, e não apenas para o cadastro do Jaé Gratuidade.
Para tirar o CPF, as informações detalhadas estão no site Inscrever-se no CPF (www.gov.br).
Existem duas opções:
- Em postos / órgãos credenciados: opção destinada a menores de idade que não possuem título de eleitor. É possível solicitar o documento em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, por exemplo.
Confira a lista completa dos locais no endereço Clicando aqui.
Basta comparecer a um desses locais e apresentar documentos pessoais da criança, seus pais e efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 7,00 (sete reais). 1) Apresentação da certidão de nascimento do(a) filho(a); 2) Apresentação da carteira de identidade e CPF dos pais; 3) Apresentação de comprovante de residência; - Pela internet: opção válida para menores a partir de 16 anos, que tenham um título de eleitor em situação regular, isto é, que não possuam pendências junto à Justiça Eleitoral.
Basta acessar o site da Receita Federalclicando aqui, e clicar em “Inscrição – Primeira via CPF”.
CIN: como emitir a nova carteira de identidade no Rio de Janeiro?
Se o aluno ainda não possui RG pode solicitar a emissão da CIN. Acesse a área de agendamento do Detran clicando em Detran-RJ
Será necessário informar/confirmar quais dados para o cadastro biométrico do Jaé Gratuidade?
- CPF (se possuir);
- Matrícula;
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Data de nascimento;
- Nº do celular;
- E-mail (se possuir);
- Nome da instituição de ensino;
- Nome social (se for uma pessoa transgênero e desejar ser identificado por nome diferente da sua identidade civil);
Qual documento deve ser apresentado para o cadastro biométrico?
Sendo necessário o atendimento presencial, deve ser apresentado o documento de identificação oficial com foto, além do CPF (se possuir). Sendo menor de idade é aceita a Certidão de Nascimento.
Se o estudante transgênero desejar a impressão do cartão com o nome social, deverá apresentar a documentação necessária.
Qual é o meio de entrega do cartão, após a realização do cadastro biométrico para a gratuidade?
O aluno pode usufruir do Jaé Gratuidade logo após a validação do seu cadastro biométrico, através da geração do QR Code pelo aplicativo. Mas, se desejar solicitar o cartão físico, há duas opções:
- Alunos da rede municipal e SEEDUC: O cartão será entregue pela direção da escola.
- Alunos das redes federal e estadual (não SEEDUC):
- Retirada: Basta escolher o posto de Atendimento Jaé de sua preferência para retirar o cartão em 10 (dez) dias úteis;
- Entrega: Para quem deseja receber o cartão no endereço desejado (dentro da cidade do Rio de Janeiro) mediante o pagamento da taxa de entrega no valor de R$ 20,49.
Em quanto tempo o envio é realizado, após o pagamento da taxa de entrega ser confirmado?
O prazo é de 10 dias úteis, a contar da confirmação de pagamento. A identificação do pagamento feito via PIX é imediata. No pagamento do boleto é necessário aguardar o período de compensação do banco, que pode levar até 2 (dois) dias úteis
O Jaé Gratuidade possui limite de uso?
O limite de uso para o aluno da rede pública de ensino é de 76 viagens/mês. Não há transferência de saldo remanescente de um mês para outro.
Como o aluno pode consultar o saldo de viagens disponíveis no mês?
A informação fica disponível no aplicativo, na área logada. Além disso, ao apresentar o Jaé Gratuidade no validador é exibido o saldo atual.
Ainda não tenho nenhum cartão de gratuidade. Posso fazer só o da Jaé?
Como os validadores da Jaé estão em processo de instalação, pergunte na secretaria da sua escola como obter o primeiro cartão Passe Escolar (ou Vale Educação, no caso do aluno SEEDUC) na operadora atual, a Riocard. Assim você terá tranquilidade para aguardar a divulgação do calendário para fazer o Jaé Gratuidade.
O Jaé Gratuidade do aluno pode ser usado em qualquer cidade?
Não. Por enquanto, ele funcionará exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro. Se o aluno precisar da gratuidade no transporte em outra cidade, por estudar no Rio e morar em outro município, ou vice-versa, deve utilizar o cartão Passe Escolar entregue pela operadora Riocard. Ou seja, ele terá os 2 cartões, ou o cartão Passe Escolar e o Jaé Gratuidade através da geração do QR Code pelo aplicativo, como preferir.